Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Petrobras PSP-RH-2017.1 (nº 63)

Conceito-chave: A lei define "barreira" como qualquer entrave que limite a participação social. Quando essa barreira está dentro de um edifício (público ou privado), ela é chamada de arquitetônica — ou seja, é um obstáculo físico presente na estrutura da construção, como uma escada sem rampa ou um corredor estreito.

• (A) Incorreta: Barreira atitudinal é aquela imposta por preconceitos, estigmas ou comportamentos das pessoas (ex.: recusar atendimento), não por elementos físicos do edifício.
• (B) Correta: A definição da questão fala em "edifícios públicos e privados", o que remete diretamente a barreiras arquitetônicas — obstáculos físicos nas construções (degraus, portas estreitas, banheiros sem acessibilidade), conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI, Lei nº 13.146/2015).
• (C) Incorreta: Barreira urbanística está em espaços públicos abertos (calçadas, praças, vias), não dentro de edifícios.
• (D) Incorreta: "Barreira imobiliária" não é um termo técnico legal; a lei usa "arquitetônica" para edificações e "urbanística" para espaços abertos.
• (E) Incorreta: "Barreira de planejamento" não existe como categoria na legislação; o termo correto para obstáculos em projetos/construções é "arquitetônica".

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra (C) urbanística, pois muitos alunos confundem "edifícios" com "cidade". A pegadinha está no detalhe: a questão diz explicitamente "edifícios públicos e privados" (construções), o que aponta para arquitetônica. Urbanística seria para calçadas, ruas e espaços abertos.