Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Petrobras PSP-RH-2017.1 (nº 60)

A Convenção nº 139 da OIT (sobre Prevenção e Controle dos Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos) usa o princípio da substituição e redução progressiva, mas sempre com uma cláusula de viabilidade técnica e de segurança. A palavra-chave é "mínimo compatível com a segurança" — ou seja, não se exige zero absoluto nem um percentual fixo, mas sim reduzir a exposição até o limite que a tecnologia e a proteção coletiva permitem, sem colocar o trabalhador em risco residual aceitável.

• (A) Incorreta: Exigir "reduzidos a zero" é impossível na prática industrial (muitos processos ainda dependem dessas substâncias), e a Convenção não impõe meta absoluta, apenas redução ao mínimo seguro.
• (B) Incorreta: A Convenção não fixa percentuais numéricos (como 60%), pois isso dependeria de cada processo produtivo e da avaliação de risco específica; seria arbitrário e não consta no texto.
• (C) Incorreta: A pegadinha aqui é o "dez por cento de redução" — parece um número técnico, mas a OIT não estipula metas percentuais fixas; o critério é qualitativo (segurança), não quantitativo.
• (D) Correta: Este é o texto literal da Convenção: a exposição deve ser reduzida "ao mínimo compatível com a segurança", ou seja, o limite é definido pela engenharia de controle e pela proteção adequada, não por um número mágico.
• (E) Incorreta: "Reduzidos ao máximo possível" é uma armadilha sutil: parece mais forte que a correta, mas a Convenção usa "mínimo compatível com a segurança" — o termo "máximo possível" sugere esforço extremo sem considerar o equilíbrio entre risco e viabilidade, o que não é o texto oficial.