Questão nº 57
Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Petrobras PSP-RH-2017.1 (nº 57)
Um médico é designado para avaliar as condições de saúde de determinado empregado da empresa TT.
Nos termos da Lei nº 8.213/1991, caberá a esse profissional constatar o nexo técnico epidemiológico (NTEP), observando a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na
- ACombinação de Protocolos Internacionais (CPI)
- BRelação Causal de Moléstias (RCM)
- CClassificação Internacional de Doenças (CID) (alternativa correta)
- DProjeção Nacional de Doenças (PND)
- EPrevisão de Epidemias Conhecidas (PEC)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O NTEP é um mecanismo legal que presume o acidente de trabalho quando a doença (a CID) do trabalhador tem relação estatística com a atividade que ele exerce. Ou seja, o médico não precisa provar o nexo caso a caso; basta verificar se a doença está na lista da CID associada à profissão.
- (A) Incorreta: Não existe "Combinação de Protocolos Internacionais" na legislação previdenciária; é um nome inventado para confundir.
- (B) Incorreta: "Relação Causal de Moléstias" é um termo genérico e não é a nomenclatura legal usada pela Lei nº 8.213/1991.
- (C) Correta: A CID é a classificação oficial que lista as entidades mórbidas (doenças) usadas para verificar o NTEP, conforme previsto na legislação previdenciária.
- (D) Incorreta: "Projeção Nacional de Doenças" é um termo fictício, sem qualquer base legal.
- (E) Incorreta: "Previsão de Epidemias Conhecidas" é outro distrator, pois o NTEP trata de doenças individuais relacionadas ao trabalho, não de epidemias coletivas.
Armadilha da banca: O distrator mais tentador seria a (B), pois "Relação Causal" parece fazer sentido com a ideia de "nexo". Porém, a banca quer que você lembre que o NTEP usa um código objetivo e padronizado (a CID) para fazer essa relação, e não um termo subjetivo como "relação causal".
Fonte: CESGRANRIO Petrobras PSP-RH-2017.1 Médico(a) do Trabalho Júnior. Reproduzida para fins de estudo.