Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO Petrobras PSP-RH-2017.1 (nº 56)

O LTCAT é o documento que comprova a exposição do trabalhador a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos) e serve para caracterizar a aposentadoria especial, que exige tempo menor de contribuição (15, 20 ou 25 anos) devido à insalubridade ou periculosidade. A banca quer que você associe o laudo somente ao benefício que ele fundamenta, não a qualquer tipo de aposentadoria.

• (A) Correta: É exatamente para a aposentadoria especial que o LTCAT é exigido, pois ele comprova a efetiva exposição ao agente nocivo que reduz o tempo de contribuição.
• (B) Incorreta: A aposentadoria por tempo de serviço foi extinta pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) e não exige LTCAT, pois não depende de exposição a agentes nocivos.
• (C) Incorreta: A aposentadoria por contribuição é a regra geral (idade + tempo de contribuição) e não tem relação com condições ambientais de trabalho.
• (D) Incorreta: A aposentadoria própria não existe como categoria legal; é um termo popular para qualquer benefício, mas não é o que o LTCAT fundamenta.
• (E) Incorreta: A aposentadoria proporcional (extinta em 1999) também não exige LTCAT, pois era baseada apenas em tempo de contribuição, sem análise de agentes nocivos.

Armadilha da banca: A pegadinha está na alternativa B) por tempo de serviço, pois muitos alunos confundem "tempo de serviço especial" com "aposentadoria por tempo de serviço". A banca troca o termo "especial" por "por tempo de serviço" para testar se você sabe que o LTCAT é exclusivo da aposentadoria especial, não de qualquer benefício que conte tempo.