Questão de Direito Ambiental · CESGRANRIO Petrobras PSP RH 2015.1 (nº 49)

Sumidouro é tudo aquilo que retira gases de efeito estufa da atmosfera, como uma esponja que suga o CO₂. A lei usa esse nome porque o mecanismo "absorve" o gás, funcionando como um ralo que drena a poluição do ar.

• (A) Incorreta: Impacto é o efeito ou consequência de algo (ex.: impacto ambiental), não um mecanismo de remoção de gases.
• (B) Incorreta: Vulnerabilidade é o grau de suscetibilidade de um sistema aos efeitos adversos da mudança do clima, não um processo de remoção.
• (C) Incorreta: Adversidade é um dano ou prejuízo causado pelas mudanças climáticas, não um mecanismo físico-químico.
• (D) Incorreta: Mitigação é o conjunto de ações para reduzir as emissões de gases, mas não é o nome técnico do processo que os remove da atmosfera — a pegadinha está em confundir "reduzir emissão" com "retirar o que já está no ar".
• (E) Correta: Sumidouro é exatamente o termo legal da Lei nº 12.187/2009 para "processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa" — a definição literal do enunciado.