Questão de Engenharia Civil · CESGRANRIO CAIXA-01/2025 (nº 68)

O EIA é o estudo técnico completo que analisa os impactos ambientais do projeto, e o RIMA é o resumo desse estudo, escrito em linguagem acessível para o público. O programa de acompanhamento e monitoramento é uma das seções obrigatórias que compõem o próprio estudo, e como o RIMA é o espelho do EIA, ele também deve conter essa informação. Ou seja, não é algo que o órgão público cria depois; é parte do que a empresa apresenta.

• (A) Incorreta: O órgão público (municipal, estadual ou federal) apenas analisa e aprova o EIA/RIMA, não elabora o programa de monitoramento; essa é uma obrigação do empreendedor.
• (B) Incorreta: Mesma lógica da alternativa A: o órgão estadual não redige o programa, apenas o avalia dentro do processo de licenciamento.
• (C) Incorreta: O órgão federal (como o IBAMA) também não elabora o programa; ele é parte do estudo apresentado pelo responsável pelo projeto.
• (D) Incorreta: A pegadinha aqui é pensar que só o EIA (documento técnico) contém o programa. Mas o RIMA é o relatório que resume o EIA e, por lei, também deve refletir o programa de monitoramento, para que a população entenda como os impactos serão acompanhados.
• (E) Correta: O programa de acompanhamento e monitoramento é parte integrante do EIA e do RIMA, pois o RIMA é o documento que torna público o conteúdo do EIA, incluindo as medidas de monitoramento propostas.