Questão nº 10
Questão de Ética · CESGRANRIO CAIXA 01/2012 (nº 10)
Suponha que um funcionário de uma empresa financeira pública pretenda que os clientes vinculados à sua carteira contribuam para a empresa de um parente em dificuldades financeiras, afirmando que tal prática é permitida pela empresa na qual trabalha.
Sob a perspectiva do Código de Ética da CEF, sabe-se que
- Aa CEF, em ocasiões especiais, admite que os parceiros comerciais sejam instados a auxiliar financeiramente seus empregados.
- Bas empresas vinculadas a empregados da CEF têm preferência nos serviços prestados às agências.
- Cas solicitações de auxílio financeiro são vedadas aos trabalhadores da CEF. (alternativa correta)
- Dos parentes dos empregados da CEF devem ter preferência nos empréstimos gerados pela instituição financeira.
- Eos parentes e empregados têm preferência nos empréstimos, no caso de os recursos serem próprios.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O conflito de interesses no serviço público ocorre quando o interesse particular (ajudar um parente) se choca com o interesse da instituição (usar clientes para isso). A regra é clara: o empregado da CEF não pode usar sua posição para obter vantagem pessoal ou para terceiros, e qualquer solicitação de auxílio financeiro a clientes é vedada, pois isso quebra a imparcialidade e a confiança na gestão pública.
- (A) Incorreta: A CEF jamais admite que parceiros comerciais sejam instados a ajudar financeiramente empregados; isso seria usar a posição pública para benefício privado, o que é expressamente proibido.
- (B) Incorreta: Não existe qualquer preferência para empresas vinculadas a empregados da CEF nos serviços das agências; isso configuraria favorecimento ilícito.
- (C) Correta: O Código de Ética da CAIXA veda expressamente que empregados solicitem ou aceitem auxílio financeiro de clientes, parceiros ou fornecedores, pois isso gera conflito de interesses e compromete a isenção do agente público.
- (D) Incorreta: Parentes de empregados não têm preferência em empréstimos; a concessão de crédito segue critérios técnicos e impessoais, sem privilégios.
- (E) Incorreta: Não há preferência para parentes ou empregados em empréstimos, mesmo com recursos próprios; a regra é a igualdade de condições e a análise de risco, não o vínculo pessoal.
Armadilha da banca na letra (E): é a mais tentadora, pois mistura "recursos próprios" com "preferência", dando a entender que, se o dinheiro é da própria CEF, poderia haver exceção. A pegadinha está em acreditar que o vínculo pessoal pode influenciar a concessão de crédito — mas o código veda qualquer tratamento diferenciado, independentemente da origem dos recursos, para evitar conflito de interesses.
Fonte: CESGRANRIO CAIXA 01/2012 Advogado (Caderno Prova 1). Reproduzida para fins de estudo.