Questão de Conhecimentos Transversais · CESGRANRIO BNDES 01/2024 (nº 18)

Conceito-chave: Programas de garantia de renda são políticas públicas que entregam dinheiro ou benefício financeiro direto a pessoas em situação de vulnerabilidade, sem exigir contrapartida de trabalho ou estudo, para assegurar um mínimo de sobrevivência e dignidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um exemplo clássico: paga um salário mínimo mensal ao idoso (65+) ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

• (A) Incorreta: Esporte e lazer nas cidades é uma política de acesso a direitos culturais e de bem-estar, não envolve transferência direta de dinheiro ao cidadão.
• (B) Incorreta: Tempo de Aprender é um programa educacional de apoio à alfabetização, focado em formação de professores e materiais didáticos, sem repasse de renda ao aluno.
• (C) Correta: O BPC é a política pública de transferência de renda prevista na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), garantindo um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda — exatamente o que a questão pede.
• (D) Incorreta: Academia da Saúde é um programa de promoção da saúde com infraestrutura de espaços públicos para atividade física, não gera renda.
• (E) Incorreta: Mais Médicos é um programa de provimento de profissionais de saúde em áreas carentes, focado em atendimento médico, não em repasse financeiro ao beneficiário.

Armadilha da banca (no distrator mais tentador): A letra B (Tempo de Aprender) parece plausível porque o nome sugere "investimento social", mas a banca testa se você sabe a diferença entre transferência de renda (dinheiro na mão do cidadão) e política de serviço (entrega de infraestrutura, educação ou saúde). O BPC é o único que coloca dinheiro diretamente no bolso do vulnerável, sem exigir contrapartida.