Questão nº 3
Questão de Conhecimentos Transversais · CESGRANRIO BNDES 01/2024 (nº 3)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei nº 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais.
A adoção desse modelo integrado para gestão dos recursos naturais objetiva preservar a diversidade biológica em áreas de domínio
- Apúblico, em que não é permitido o desenvolvimento de atividades de pesquisa nem o manejo dos recursos naturais.
- Bprivado, em que não é permitido o desenvolvimento de atividades de pesquisa nem o manejo dos recursos naturais.
- Cpúblico ou privado, em que é permitido o desenvolvimento de atividade de pesquisa, mas não o manejo dos recursos naturais.
- Dpúblico ou privado, com zonas de transição onde o manejo dos recursos naturais é planejado de modo participativo. (alternativa correta)
- Epúblico ou privado, com zonas de amortecimento onde o manejo dos recursos naturais é planejado de modo participativo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Conceito-chave: A Reserva da Biosfera é um "selo" internacional dado a áreas que podem ser públicas ou privadas, onde o objetivo não é proibir tudo, mas conciliar a conservação com o uso sustentável. Ela funciona em círculos concêntricos: um núcleo de proteção integral, uma zona de amortecimento (uso controlado) e uma zona de transição (onde moradores e empresas planejam juntos o manejo dos recursos, como agricultura e turismo ecológico). A pegadinha é confundir "transição" com "amortecimento" e achar que tudo é proibido.
- (A) Incorreta: Erra ao restringir a áreas de domínio público (a Reserva da Biosfera aceita terras privadas) e ao proibir pesquisa e manejo (ambos são permitidos, com regras).
- (B) Incorreta: Erra ao restringir a áreas de domínio privado (também inclui áreas públicas) e ao proibir pesquisa e manejo, que são ferramentas de gestão.
- (C) Incorreta: Acerta em "público ou privado" e em permitir pesquisa, mas erra ao proibir o manejo dos recursos naturais, que é justamente o coração do modelo sustentável.
- (D) Correta: É o gabarito porque a Lei do SNUC define a Reserva da Biosfera como um modelo de gestão integrada e participativa, que abrange áreas públicas ou privadas e inclui zonas de transição (áreas de contato com a ocupação humana) onde o manejo é planejado coletivamente, sem congelar o território.
- (E) Incorreta: A armadilha da banca! Troca "transição" por "amortecimento". A zona de amortecimento é uma faixa ao redor de unidades de conservação com regras de uso mais restritas; já a zona de transição é onde ocorre o manejo participativo e integrado com a comunidade, como prevê o artigo 41.
Fonte: CESGRANRIO BNDES 01/2024 Conhecimentos Comuns. Reproduzida para fins de estudo.