Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 58)

Factoring é a venda de seus recebíveis (as contas a receber de clientes que compraram a prazo) para uma empresa de factoring. Você recebe o dinheiro hoje, e a factoring fica com o direito de cobrar seus clientes no futuro. A essência é a transferência desse direito de crédito.

• (A) Correta: A cessão de créditos é a alma do factoring: o comerciante transfere (cede) à factoring o direito de receber os valores que seus clientes lhe devem, recebendo o dinheiro antecipadamente.
• (B) Incorreta: No factoring típico, a operação é sem direito de regresso (a factoring assume o risco do não pagamento). A existência de regresso é característica do desconto bancário, não do factoring.
• (C) Incorreta: A fiscalização do factoring é feita por associações de classe (como a ANFAC), mas isso é uma característica administrativa do setor, não uma característica principal do contrato em si.
• (D) Incorreta: O factoring não é um ato financeiro, pois não é uma operação de empréstimo, e sim uma compra de ativos (os créditos). Por isso, não se sujeita à regulação do Banco Central.
• (E) Incorreta: O factoring não é regulado pelo Banco Central, justamente por não ser uma instituição financeira, mas uma atividade comercial de compra de direitos creditórios.

Armadilha da banca: A letra B é o distrator mais tentador, pois muitos confundem factoring com desconto de duplicatas. A banca quer que você lembre que no factoring a venda é definitiva: a factoring compra o risco, não podendo devolver o título ao comerciante se o cliente não pagar.