Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 56)

O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada para proteger depositantes e investidores de instituições financeiras associadas, caso elas quebrem ou sofram intervenção. Ele não é um órgão do governo, nem uma empresa que busca lucro, mas uma espécie de "seguro coletivo" mantido pelas próprias instituições financeiras.

• (A) Incorreta: Cooperativa econômica é uma associação de pessoas com objetivo de benefício mútuo e atividade econômica, o que não se aplica ao FGC, que é uma entidade de proteção, não uma cooperativa.
• (B) Correta: O FGC é uma entidade privada sem fins lucrativos (associação civil), conforme previsto na legislação que o criou (Lei 4.595/64 e Resolução CMN 4.222/13). Ele não tem capital social nem distribui lucros; seu patrimônio é formado por contribuições das instituições associadas e usado exclusivamente para pagar os credores em caso de intervenção ou liquidação.
• (C) Incorreta: "Organização múltipla" não é uma classificação jurídica aplicável ao FGC; o termo é usado em outros contextos (ex.: cooperativas de crédito múltiplas), não aqui.
• (D) Incorreta: "Pessoa confessional" é uma expressão sem sentido técnico no direito bancário; refere-se a algo ligado a confissão religiosa, o que não tem relação com o FGC.
• (E) Incorreta: Sociedade empresarial tem fins lucrativos e atividade econômica organizada para gerar lucro aos sócios; o FGC não busca lucro, apenas administra um fundo de garantia, portanto não se enquadra.

Armadilha da banca: A pegadinha mais tentadora é a letra (E) sociedade empresarial, porque muitos alunos confundem "fundo" com "empresa". O FGC é um fundo garantidor, mas juridicamente é uma associação civil sem fins lucrativos, não uma sociedade empresarial. A banca testa se você sabe diferenciar a natureza jurídica (entidade sem fins lucrativos) da função econômica (garantir créditos).