Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 54)

Hipoteca é uma garantia real em que um bem imóvel (ou, por exceção legal, certos bens móveis específicos) fica vinculado ao pagamento de uma dívida, sem que o dono perca a posse. A regra geral é que só bens imóveis podem ser hipotecados, mas a lei abre exceções para navios e aeronaves, que são tratados como "quase imóveis" por seu alto valor e necessidade de registro próprio.

• (A) Incorreta: Animais de estimação são bens móveis sem previsão legal para hipoteca; a garantia para eles seria penhor (bens móveis), não hipoteca.
• (B) Incorreta: Criações exóticas também são bens móveis semoventes, sem exceção legal para hipoteca — a regra é penhor.
• (C) Incorreta: Gado de corte é bem móvel (semovente) e, apesar de ser garantia comum em operações rurais, é dado em penhor agrícola/pecuário, nunca em hipoteca.
• (D) Correta: Navios são a exceção clássica: o Código Civil permite hipoteca sobre navios e aeronaves, pois são bens móveis sujeitos a registro especial, equiparados a imóveis para fins de garantia.
• (E) Incorreta: Obras de arte são bens móveis e, mesmo com alto valor, não se enquadram nas exceções legais de hipoteca; a garantia adequada seria penhor.

Armadilha da banca: A pegadinha está em gado de corte (C) — o aluno lembra que "gado é garantia rural" e marca, mas a banca explora a confusão entre hipoteca (só imóveis e exceções como navios/aeronaves) e penhor (bens móveis, incluindo gado). O Código Civil reserva a hipoteca para imóveis e, por exceção, navios e aeronaves — nunca para animais ou obras de arte.