Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 53)

O aval é uma garantia cambial em que alguém (o avalista) se responsabiliza pelo pagamento do título caso o devedor principal (o avalista) não pague. Para o aval ser válido, a lei exige apenas a assinatura do avalista no título, seja no anverso (frente) ou no verso. Se for no anverso, a simples assinatura já vale como aval, sem precisar escrever a palavra "aval".

• (A) Correta: A assinatura do avalista no anverso do título é suficiente para caracterizar o aval, conforme o Código Civil (art. 897, parágrafo único). É um ato unilateral e formal, que não depende de aceite, comunicação ou confirmação de ninguém.
• (B) Incorreta: "Emissão pelo avalista" é um termo técnico errado aqui. Quem emite o título é o emitente (devedor principal), não o avalista. O avalista apenas apõe sua assinatura, não cria o título.
• (C) Incorreta: A armadilha da banca está aqui. Muita gente confunde aval com fiança (que é um contrato que exige comunicação e aceite). No aval, não há necessidade de comunicar o credor ou o emitente; a simples assinatura já vincula o avalista. A banca tenta te levar a pensar que precisa de um ato bilateral, mas o aval é unilateral.
• (D) Incorreta: Não existe "confirmação" no aval. O avalista não confirma nada; ele apenas assina e assume o risco. Confirmação seria um termo usado em outros institutos (como aceite cambial), não no aval.
• (E) Incorreta: "Referência pelo avalista" não tem amparo legal. O aval não exige que o avalista faça referência ao título ou ao avalizado; a assinatura por si só basta. Escrever "aval" é opcional, e a referência não substitui a assinatura.