Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 02/2021 (nº 31)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é dividido em entidades normativas (que criam as regras) e executoras (que operam o dia a dia). O CMN é o órgão máximo normativo: ele dita as regras do jogo (metas de inflação, política cambial e funcionamento das instituições), mas não executa nada disso — quem executa é o Banco Central. Lembre: CMN planeja, BC executa.

• (A) Incorreta: O Banco Central do Brasil é o órgão executor (fiscaliza e opera a política monetária), mas não é quem fixa as metas de inflação — ele apenas as cumpre e persegue. A banca tenta te confundir porque o BC é o órgão mais famoso, mas ele não é normativo.
• (B) Incorreta: O Banco do Brasil é uma instituição financeira pública que atua como agente financeiro do Tesouro Nacional, mas não tem poder normativo sobre o SFN. É um banco comercial, não um regulador.
• (C) Correta: O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão normativo máximo do SFN. É ele quem fixa as metas de inflação (com base no regime de metas), estabelece as diretrizes da política cambial e expede normas gerais para o funcionamento das instituições financeiras. Sua função é deliberar, não executar.
• (D) Incorreta: A Caixa Econômica Federal é uma instituição financeira pública, executora de políticas habitacionais e sociais, mas não tem qualquer atribuição normativa. A pegadinha aqui é associar "órgão do governo" com "poder de regular", o que é falso.
• (E) Incorreta: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão normativo, mas apenas para o mercado de valores mobiliários (ações, debêntures, etc.), não para o sistema bancário como um todo. Ela não fixa metas de inflação nem política cambial.