Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2024 (nº 41)

O conceito-chave é o prazo de guarda de documentos das operações de câmbio. A regra geral do Banco Central é que a instituição deve conservar os documentos comprobatórios por 10 anos, contados do término do exercício em que a operação foi contratada. Isso serve para que o fiscalizador consiga auditar as operações por um período longo, mas não eterno.

• (A) Incorreta: Vinte anos é um prazo exagerado, usado em outras obrigações legais (como prescrição de dívidas civis), mas não se aplica à guarda de documentos cambiais.
• (B) Incorreta: Quinze anos não é o prazo padrão do BCB para câmbio; esse número costuma aparecer em regras de sigilo bancário ou prazos de prescrição de infrações, mas não na guarda documental.
• (C) Correta: O prazo mínimo é de 10 anos, contados do término do exercício em que ocorreu a contratação, conforme a regulamentação cambial do Banco Central.
• (D) Incorreta: Cinco anos é o prazo de guarda de alguns documentos fiscais ou de operações de crédito, mas é insuficiente para câmbio, que exige período maior para auditoria.
• (E) Incorreta: Dois anos é um prazo curto demais, típico de retenção de documentos de baixo risco, e não atende à necessidade de fiscalização cambial.

Armadilha da banca: A pegadinha mais tentadora é a letra D (cinco anos), pois muitos alunos confundem com o prazo de guarda de documentos contábeis ou fiscais (5 anos). A banca explora essa confusão, mas o câmbio tem regra própria e mais longa: 10 anos.