Questão nº 29
Questão de Qualidade do Atendimento e Diversidade · CESGRANRIO BASA 01/2024 (nº 29)
Um servidor, após aprovação em concurso público, assumiu cargo em carreira inicial de instituição financeira. Após ter realizado diversos cursos de aprimoramento e aproveitando as oportunidades, logrou assumir função gerencial de primeiro nível. Segundo o regulamento interno da instituição, o acesso aos níveis gerenciais superiores está vinculado ao cumprimento de metas e adequação à legislação federal, que busca ampliar as oportunidades para todas as etnias.
Nos termos da Lei nº 12.288/2010, a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade de
- Agênero e raça (alternativa correta)
- Bvínculo e classe
- Corigem e finalidade
- Dacesso e conclusão
- Esociabilidade e economicidade
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) define que a desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente na sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais. Ou seja, a lei reconhece que a mulher negra sofre uma dupla discriminação (por gênero e por raça), o que a coloca em situação de vulnerabilidade específica.
- (A) Correta: É exatamente o que a Lei 12.288/2010 define como "desigualdade de gênero e raça": a assimetria que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais (art. 1º, parágrafo único, inciso I).
- (B) Incorreta: "Vínculo e classe" não é um conceito jurídico usado na lei; a lei fala em recortes de raça, etnia e gênero, não em vínculo empregatício ou classe social.
- (C) Incorreta: "Origem e finalidade" são termos de lógica ou de direito administrativo, não se aplicam à definição de desigualdade racial prevista no Estatuto.
- (D) Incorreta: "Acesso e conclusão" são indicadores de políticas públicas (como acesso à educação), mas não é a definição legal da assimetria social citada no enunciado.
- (E) Incorreta: "Sociabilidade e economicidade" são palavras que não constam na definição legal; a lei é específica ao citar gênero e raça como fatores combinados.
Armadilha da banca: A pegadinha está em achar que a lei trata apenas de "raça" de forma genérica. O texto legal é específico: ele cita expressamente "mulheres negras", então a resposta obrigatoriamente precisa combinar gênero (por ser mulher) e raça (por ser negra). Quem marcou "B", "C" ou "D" caiu na tentação de interpretar o contexto do servidor (carreira, metas) em vez de decorar o conceito literal do Estatuto.
Fonte: CESGRANRIO BASA 01/2024 Técnico Bancário (Caderno Prova A - Gabarito 1). Reproduzida para fins de estudo.