Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 38)

O direito de subscrição é a garantia que o acionista tem de comprar ações novas (ou títulos que viram ações, como debêntures conversíveis) antes de qualquer pessoa de fora, na mesma proporção da fatia que já possui. Na prática: se você tem 10% da empresa e ela emite mais ações, você tem o direito de comprar 10% dessas novas para não ter sua participação "diluída" (encolhida) sem querer.

• (A) Correta: É exatamente o direito de subscrição — o mecanismo legal que assegura a preferência na compra de novas ações ou conversíveis, proporcionalmente à participação atual, em aumentos de capital.
• (B) Incorreta: Voto é o direito de participar das assembleias e deliberar sobre a gestão, não tem relação com comprar ações novas.
• (C) Incorreta: Opção é um termo genérico de derivativos (opção de compra/venda de ativos), não é o nome técnico do direito de preferência em aumento de capital.
• (D) Incorreta: Aumento de capital é o evento que dispara o direito (a operação em si), não o mecanismo que confere a preferência ao acionista.
• (E) Incorreta: Participação nos resultados refere-se a lucros ou dividendos, não ao direito de comprar novas ações.

Armadilha da banca: A pegadinha está na letra D — o aluno confunde o evento (aumento de capital) com o direito (subscrição). A banca quer que você perceba que o aumento de capital é apenas o gatilho; o mecanismo que protege o acionista é a subscrição.