Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2018 (nº 31)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é hierárquico: no topo estão os órgãos normativos (que definem as regras), depois as entidades supervisoras (que fiscalizam) e, por fim, as instituições operadoras (que executam). O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do SFN, pois é ele quem traça as diretrizes gerais da política monetária, cambial e de crédito do país. Ele não executa nada, apenas decide as regras do jogo.

• (A) Incorreta: O Banco Central é uma entidade supervisora e executora. Ele cumpre as ordens do CMN (ex.: define a taxa Selic na prática, mas dentro das metas fixadas pelo CMN). A pegadinha aqui é que o BC é o órgão mais famoso e operacional, mas não é o que decide a política em última instância.
• (B) Incorreta: A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável apenas pela fiscalização e normatização do mercado de valores mobiliários (ações, debêntures). Ela é subordinada às diretrizes do CMN e não tem alçada sobre todo o sistema.
• (C) Correta: O Conselho Monetário Nacional é a instância máxima de decisão do SFN. Composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, ele define as metas de inflação, a política cambial e as regras gerais do sistema financeiro. É o "senado" do sistema.
• (D) Incorreta: O Banco do Brasil é apenas uma instituição financeira pública (um banco comercial e de investimento). Ele é um agente operador, que segue as regras, e não um órgão normativo. A banca tenta confundir quem acha que "banco do governo" manda no sistema.
• (E) Incorreta: O Ministério da Fazenda é o órgão da administração pública que preside o CMN, mas não decide sozinho. A alçada máxima é do colegiado (CMN), e não de um único ministério. A armadilha é associar "poder máximo" ao ministro, mas a decisão é coletiva e institucionalizada no CMN.