Questão de Medicina do Trabalho · CESGRANRIO BASA 01/2015 (nº 32)

O PCMSO é o programa que cuida da saúde do trabalhador, e o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é o documento oficial que comprova que o empregado está apto ou inapto para a função, após cada exame médico (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional). A banca testa se você decora o nome técnico exato do documento, que não é nenhum dos nomes genéricos ou "de lei" que parecem corretos.

• (A) Incorreta: "Certificado Laboral" não existe na NR-07; o termo "laboral" se refere ao trabalho, mas o documento oficial tem nome próprio, não é um "certificado".
• (B) Incorreta: "Declaração de Sanidade" é um termo genérico e informal; a NR-07 não usa essa nomenclatura para o documento do PCMSO.
• (C) Incorreta: "Certidão de Ausência de Doença" é uma pegadinha clássica: o ASO não atesta que o trabalhador não tem doença, mas sim que ele está apto para aquela função específica (mesmo com doenças controladas). A banca tenta te fazer escolher um nome que parece "mais correto" juridicamente.
• (D) Correta: A NR-07, no item 7.4.4, determina que, após a realização do exame médico, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deve conter, entre outros, o nome do trabalhador, o risco ocupacional e a conclusão (apto ou inapto).
• (E) Incorreta: "Documento Comprobatório de Higidez" é outro nome técnico falso; "higidez" significa saúde, mas a banca quer o termo exato previsto na norma, que é ASO.