Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO BASA 01/2013 (nº 38)

O mercado de balcão organizado é um ambiente de negociação de valores mobiliários (como ações, debêntures e cotas de fundos) que funciona fora da bolsa de valores, mas com regras, registro e supervisão da CVM. A pegadinha central é que ele não é uma "terra sem lei": precisa de autorização, mantém registros e pode ter formadores de mercado. A única coisa que ele não faz é negociar cotas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada (Ltda.), pois essas cotas não são valores mobiliários e, portanto, estão fora do alcance da CVM e do mercado de capitais.

• (A) Incorreta: O funcionamento do balcão organizado depende sim de autorização da CVM, pois é um mercado regulamentado e supervisionado.
• (B) Incorreta: O balcão organizado pode sim operar com formadores de mercado (profissionais que se comprometem a comprar e vender ativos para dar liquidez), prática comum nesse ambiente.
• (C) Incorreta: O balcão organizado mantém sim registros das operações realizadas nos seus sistemas, sendo essa uma exigência básica de transparência e controle.
• (D) Incorreta: O balcão organizado não negocia apenas debêntures; ele também negocia ações, cotas de fundos e outros valores mobiliários registrados na CVM.
• (E) Correta: O balcão organizado não negocia cotas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada, pois essas cotas não são valores mobiliários (não são reguladas pela CVM), sendo negociadas fora do mercado de capitais, em âmbito privado.