Questão de Língua Portuguesa · CESGRANRIO BASA 01/2013 (nº 1)

É preciso mudar a mentalidade sobre a Amazônia

Trabalho no projeto Saúde e Alegria, que começou com o apoio do BNDES em 1987, e hoje retomamos uma parceria com o Banco na área de saneamento, premiada pela Cepal, em Santiago do Chile. O tiro que eu daria seria na mudança de mentalidade. O Brasil começaria a entender a Amazônia não como um ônus, mas como um bônus. Vivemos neste exato momento duas crises. Uma econômica internacional, outra ambiental. Apesar de serem duas, a solução para a saída de ambas é uma só: pensar um novo modelo de desenvolvimento que una a questão ambiental à econômica. Sobretudo, que traga alegria, saúde, felicidade, com base não apenas no consumo desenfreado.

A questão liga a Amazônia ao mundo não apenas pelo aspecto da regulação climática, mas também pela motivação na busca de uma solução para aquelas duas crises. Temos uma oportunidade única — principalmente por ser o Brasil um país que agrega a maioria do território amazônico — de construir, a partir da Amazônia, um modelo de desenvolvimento "2.0" capaz de oferecer respostas em um sentido inverso ao atual. Em lugar de importar um modelo de desenvolvimento do Sul, construído em outras bases, deveríamos levar adiante algumas iniciativas que podem ser, até mesmo, replicadas em cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo.

Esse seria o tiro ligado à mudança de mentalidade. Às vezes, pensamos na Amazônia como um problema, como o escândalo do desmatamento. Raramente chegam às regiões Sul e Sudeste ou a Brasília notícias boas da Amazônia.

O novo modelo de desenvolvimento — se fosse reduzido a alguns pilares — incluiria, obviamente, zerar o desmatamento (já há programas para isso) e combater a pobreza, entendendo-se que a solução para o meio ambiente passa, necessariamente, pela questão social.

Se analisarmos as áreas que mais desmatam hoje no mundo, constataremos que são áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano [IDH]. Portanto, há uma necessidade premente de se criar um ambiente de negócios sustentáveis, com uma economia ligada ao meio ambiente. O investidor precisa ter segurança de investir, de gerar emprego com o mínimo de governança, para que esses negócios se perpetuem ao longo do tempo.

Destaco outros pontos, como a política de proteção e fiscalização. É preciso sair da cultura do ilegalismo e entrar no legalismo. O normal lá é o ilegal. Vamos imaginar que sou do Rio Grande do Sul, sou um cara do bem, quero investir em produção madeireira na Amazônia. Faço tudo corretamente, plano de manejo, obtenho as licenças necessárias, pago encargos trabalhistas, etc. Vou enfrentar uma concorrência desleal, e minha empresa fechará no vermelho. Como posso concorrer com 99% dos empreendimentos, que são ilegais? Ou volto para o Rio Grande do Sul ou mudo de lado. Essa é a prática na Amazônia. E essa prática precisa acabar.

Além da necessidade de governança, de gestão pública, há a necessidade de políticas que atendam ao fator amazônico. Às vezes, acho que o Brasil desconhece a Amazônia. Lido com políticos municipais, principalmente nas áreas de saúde e educação. Evidentemente, não podemos trabalhar com a mesma política de municípios como Campinas ou Santarém, equivalente ao tamanho da Bélgica. Na Amazônia, há comunidades que ficam distantes 20 horas de barco e são responsabilidade do gestor municipal. Imaginem um secretário de Saúde tentando cumprir a Constituição, o direito do cidadão, com o orçamento limitado, numa situação amazônica, com as distâncias amazônicas.

Outro ponto a ser levado em consideração é o ordenamento territorial. Também destaco os aspectos social e de infraestrutura, as cadeias produtivas, o crédito, o fomento e a construção de uma nova economia sobre REDD (do inglês Reducing Emissions from Deforestation and Degradation, que significa reduzir emissões provenientes de desflorestamento e degradação) e o pagamento de serviços ambientais.

Em resumo, se começarmos a pensar na Amazônia como uma oportunidade, acho que conseguiremos efetivar soluções em curto espaço de tempo.

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O texto busca refletir acerca de um novo modelo de desenvolvimento.

Nesse sentido, seu autor conclui que