Questão de Atualidades · CESGRANRIO BASA 01/2013 (nº 23)

Conceito-chave: A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Europa Ocidental ocorreu em ondas, e cada país tem sua data específica. A "pegadinha" aqui é associar o ano de 2013 a países que já haviam legalizado antes (como Bélgica, Espanha e Noruega) ou que legalizaram depois (como Islândia, que na verdade foi em 2010). O fato marcante de 2013 foi a França, que aprovou a lei após grandes protestos sociais.

• (A) Incorreta: A Bélgica legalizou o casamento homoafetivo em 2003, sendo o segundo país do mundo a fazê-lo, muito antes de 2013.
• (B) Incorreta: A Espanha legalizou em 2005, sob o governo de Zapatero, sem os protestos massivos que marcaram o caso francês.
• (C) Correta: A França aprovou a lei em 2013 (a "Lei Taubira"), em meio a fortes manifestações contrárias organizadas pelo movimento "Manif Pour Tous", que lotou as ruas de Paris.
• (D) Incorreta: A Noruega legalizou em 2009, sendo um dos países nórdicos pioneiros, mas não em 2013.
• (E) Incorreta: A Islândia legalizou em 2010, inclusive com a primeira-ministra do país, Jóhanna Sigurðardóttir, casando-se com sua parceira no mesmo ano.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a Espanha (B), pois é um país de forte tradição católica e vizinho da França. O aluno que lembra vagamente de "protestos da igreja" pode confundir os dois países. A banca explora essa confusão: na Espanha, a lei passou em 2005 com menos resistência organizada; já na França, os protestos foram gigantescos e amplamente televisionados, sendo o marco histórico de 2013.