Questão de Ética e Diversidade · CESGRANRIO BANRISUL 01/2022 (nº 78)

O conceito-chave é que o Estatuto da Igualdade Racial não busca apenas "reparar" ou "aliviar" a discriminação, mas sim inserir ativamente grupos historicamente excluídos nos espaços de poder e oportunidade. "Medidas inclusivas" são ações afirmativas que criam condições reais de participação, como cotas e políticas de diversidade. As demais alternativas descrevem ações superficiais, temporárias ou que não atacam a raiz do problema.

• (A) Correta: É o gabarito, pois a lei estadual (RS 13.694/2011) orienta políticas públicas para incluir a população negra e combater a intolerância, promovendo igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e em outros setores, exatamente o que o economista busca ao equilibrar gênero e etnia.
• (B) Incorreta: "Mitigadas" significa reduzir a intensidade de algo, o que não se aplica aqui; a lei não quer apenas diminuir o problema, mas eliminá-lo pela inclusão.
• (C) Incorreta: "Emprestadas" não faz sentido no contexto jurídico; a lei não "pega emprestado" medidas de outros lugares, ela cria políticas próprias.
• (D) Incorreta: "Colaborativas" é uma pegadinha tentadora, pois parece positivo, mas o termo legal e técnico para o objetivo do estatuto é "inclusivas", que foca na inserção do excluído, e não apenas na cooperação entre partes.
• (E) Incorreta: "Paliativas" são medidas que apenas aliviam os sintomas sem curar a causa; a lei busca transformação estrutural, não um remendo temporário.