Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO Banco do Brasil 02/2013 (nº 70)

O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada para garantir depósitos e investimentos até um certo limite, caso a instituição financeira quebre. A pegadinha é que, apesar de ser um "fundo" ligado ao sistema financeiro, ele não é uma empresa estatal nem uma autarquia — ele é uma associação civil, ou seja, uma pessoa jurídica de direito privado formada pela união de instituições financeiras, que funciona como um seguro coletivo para os clientes.

• (A) Incorreta: Sociedade por ações é uma empresa com capital dividido em ações e fins lucrativos, o que não se aplica ao FGC, que é sem fins lucrativos e não tem acionistas.
• (B) Incorreta: Sociedade de economia mista é uma empresa com participação do governo e de privados (ex.: Banco do Brasil), mas o FGC é 100% privado, sem capital estatal.
• (C) Incorreta: Autarquia especial é uma entidade da administração pública indireta (ex.: CVM, BACEN), criada por lei, mas o FGC é uma entidade privada, criada por iniciativa das próprias instituições financeiras.
• (D) Correta: O FGC é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, formada pelas instituições financeiras participantes, que contribuem mensalmente para formar o fundo que garante os depósitos.
• (E) Incorreta: Empresa financeira é uma instituição que opera no mercado (ex.: banco, financeira), mas o FGC não opera crédito nem capta recursos; ele apenas administra um fundo de garantia.

Armadilha da banca: A alternativa (C) autarquia especial é a mais tentadora, porque o FGC tem nome de "fundo" e atua como um "órgão" que protege o sistema, levando o aluno a pensar que é público. Mas o FGC não é estatal: é uma entidade privada, criada pelas próprias instituições financeiras, e a banca explora exatamente essa confusão entre "proteção do sistema" e "natureza pública".