Questão de Conhecimentos Bancários · CESGRANRIO Banco do Brasil 02/2013 (nº 68)

A CVM regula e fiscaliza tudo que envolve valores mobiliários (ações, debêntures, contratos futuros, etc.) e seus participantes. O SELIC é um sistema do Banco Central para títulos públicos federais, ou seja, dívida do governo, não valor mobiliário — por isso foge da alçada da CVM.

• (A) Correta: O SELIC é gerido pelo Banco Central (e não pela CVM), pois trata de títulos públicos federais, que são instrumentos de política monetária e dívida pública, não valores mobiliários.
• (B) Incorreta: Mercados de balcão organizados negociam valores mobiliários fora da bolsa, logo são fiscalizados pela CVM.
• (C) Incorreta: Bolsas de mercadorias e futuros negociam derivativos (contratos futuros, opções), que são valores mobiliários — CVM fiscaliza.
• (D) Incorreta: Auditorias de companhias abertas são fiscalizadas pela CVM, pois garantem a confiabilidade das informações prestadas ao mercado.
• (E) Incorreta: Entidades de compensação e liquidação de valores mobiliários (como a B3) são reguladas pela CVM, pois dão infraestrutura ao mercado de capitais.

Armadilha da banca: A pegadinha está em achar que "sistema de compensação" é sempre da CVM. Mas o SELIC é o único que compensa títulos públicos (dívida do governo), e não valores mobiliários privados — por isso pertence ao Banco Central. Memorize: CVM = mercado de capitais (empresas e investidores); BACEN = sistema financeiro e dívida pública.