Questão 150 CEBRASPE TCDF 2023: Legislação de Contratação (Decreto 44.330/23) (Analista, Serviços Técnicos e Administrativos)

CEBRASPE · TCDF 2023 · Analista Administrativo de Controle Externo, Área de Gestão, Especialidade Serviços Técnicos e Administrativos · Questão 150 de 150

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No Distrito Federal, se a licitação envolver serviços especiais, o agente de contratação deverá ser substituído por comissão de contratação.

Resposta comentada

Gabarito Errado

Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial

O agente de contratação é a pessoa responsável por conduzir a licitação, mas a lei permite que ele seja auxiliado ou substituído por uma comissão de contratação quando a licitação envolver serviços complexos ou de grande vulto, sendo uma faculdade e não uma obrigação automática.

  • Correta: Errado. A questão erra ao afirmar que o agente "deverá" ser substituído, pois a lei estabelece que a atu… ver mais

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Fonte: CEBRASPE TCDF 2023 Analista Administrativo de Controle Externo - Área de Gestão - Especialidade Serviços Técnicos e Administrativos (Caderno Prova com justificativas). Reproduzida para fins de estudo.

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