Questão nº 47
Questão de Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 47)
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.
Resposta comentada
Plano coletivo é aquele contratado por um estipulante (pessoa jurídica que representa um grupo de pessoas) em benefício dos participantes. A pegadinha está em confundir "representar um grupo" com "ter como objetivo principal contratar planos para terceiros".
- Correta: Errado. O estipulante deve ser pessoa jurídica que represente os participantes, e não uma empresa cuja "atividade principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos" — isso caracterizaria intermediação/representação de terceiros, não a figura legítima de estipulante.
Como ficaria certo: As entidades abertas de previdência complementar podem contratar plano coletivo com pessoa jurídica que represente os participantes (como associação, sindicato ou empregador), desde que essa seja sua função de representação, e não sua atividade principal.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Conhecimentos Comuns (Analista Técnico SUSEP 2025). Reproduzida para fins de estudo.