Questão nº 48
Questão de Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 48)
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.
Resposta comentada
Portabilidade é levar seu dinheiro de um plano de previdência para outro, mantendo o benefício fiscal e o tempo de acumulação — o dinheiro sai de um plano e entra em outro, mas continua sendo previdência. Já o resgate é sacar o dinheiro e tirá-lo do sistema, encerrando aquele recurso como poupança previdenciária. São coisas diferentes: portar não é sacar.
- Correta: Certo. Na portabilidade o valor migra entre planos/entidades, sem sair da previdência — logo, não se confunde com resgate.
Fica de olho: a banca costuma trocar os conceitos e afirmar que "a portabilidade implica resgate" ou "o resgate é espécie de portabilidade", ou ainda dizer que "a portabilidade só ocorre dentro da mesma entidade" — todas erradas, porque portabilidade é transferência entre planos, não saque, e pode ocorrer entre entidades diferentes.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Conhecimentos Comuns (Analista Técnico SUSEP 2025). Reproduzida para fins de estudo.