Questão nº 46
Questão de Mercado de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 46)
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para um plano PGBL, ou vice-versa.
Resposta comentada
Portabilidade é a transferência dos recursos acumulados de um plano de previdência para outro. A regra central: só se pode portar entre planos do mesmo tipo — ou seja, PGBL para PGBL, ou VGBL para VGBL. Trocar de um tipo para o outro não é portabilidade, é migração, que exige resgate (e aí incide imposto).
- Correta: Errado. O item afirma ser possível portar de VGBL para PGBL "ou vice-versa" — a portabilidade só ocorre entre planos da mesma modalidade (PGBL→PGBL ou VGBL→VGBL); a troca entre tipos diferentes não é portabilidade.
Como ficaria certo: É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para outro VGBL, ou de um PGBL para outro PGBL, mas não entre modalidades distintas.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Conhecimentos Comuns (Analista Técnico SUSEP 2025). Reproduzida para fins de estudo.