Questão nº 99
Questão de Administração Financeira e Orçamentária · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 99)
Julgue os itens seguintes, em relação à estrutura programática e aos créditos orçamentários.
A classificação funcional-programática da despesa pública permite a identificação do programa ao qual a ação orçamentária está vinculada, compondo um eixo de integração entre a classificação funcional e a estrutura programática do orçamento.
Resposta comentada
A classificação funcional-programática é a "etiqueta" que diz, ao mesmo tempo, em que área o gasto acontece (função, ex.: Saúde) e qual programa/ação ele executa (ex.: "Atenção Básica"). Ela costuma ser montada como um código de 5 dígitos: os 2 primeiros são a função e os 3 seguintes a subfunção — e é justamente essa amarração que liga a dimensão funcional à estrutura programática (programa → ação).
- Correta: Certo. A classificação funcional-programática identifica o programa ao qual a ação orçamentária se vincula, funcionando como eixo de integração entre a classificação funcional (área de atuação) e a estrutura programática (programa/ação).
Fica de olho: a banca costuma trocar "integração" por "substituição" — dizendo que a funcional-programática substitui a estrutura programática ou que serve apenas para identificar a função, omitindo o vínculo com o programa. Aí o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Analista Técnico - Área: Contabilidade Pública. Reproduzida para fins de estudo.