Questão nº 102
Questão de Administração Financeira e Orçamentária · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 102)
Julgue os itens a seguir, relativos à receita pública no âmbito da administração financeira e orçamentária.
A receita de capital não se caracteriza pela elevação do patrimônio líquido, podendo decorrer de alienação de bens e amortização de empréstimos.
Resposta comentada
Receita de capital é o dinheiro que entra sem aumentar o patrimônio líquido (a riqueza líquida do Estado) — ela vem de fatos permutativos, ou seja, troca de um ativo por outro, não de riqueza nova. Exemplos clássicos: alienação de bens (vende um imóvel: sai o bem, entra dinheiro — o PL não cresce) e amortização de empréstimos (o devedor devolve o principal: sai o crédito a receber, entra caixa — também não é riqueza nova).
- Correta: Certo. Receita de capital decorre de alienação de bens, amortização de empréstimos e operações de crédito — todas permutativas, sem elevação do patrimônio líquido.
Fica de olho: a banca troca "não se caracteriza pela elevação do PL" por "caracteriza-se pela elevação do PL" (aí fica Errado), ou mistura com receita corrente, que é justamente a que aumenta o patrimônio líquido (tributos, taxas, contribuições).
Fonte: CEBRASPE SUSEP 2025 Analista Técnico - Área: Contabilidade Pública. Reproduzida para fins de estudo.