Questão de Administração Financeira e Orçamentária · CEBRASPE SUSEP 2025 (nº 101)

Operação especial é um tipo de ação orçamentária que não gera contraprestação direta (não entrega bem/serviço à população em troca de pagamento), como pagamento de dívidas, transferências e encargos. Mesmo assim, ela integra sim a estrutura programática — só que aparece dentro de um programa, e não como programa autônomo.

• Correta: Errado. O item troca o conceito: operação especial faz parte da estrutura programática, apenas não constitui programa próprio.

A pegadinha está no trecho "não integram os programas da estrutura programática": o examinador usa a característica verdadeira (ausência de contraprestação direta) para induzir uma conclusão falsa (exclusão da estrutura programática). Na verdade, a operação especial é uma ação vinculada a um programa — ela não é um programa, mas está contida nele.

Como ficaria certo: Por não envolverem contraprestação direta, as ações orçamentárias do tipo operação especial integram os programas da estrutura programática, embora não constituam programas próprios.