Questão de Tecnologia da Informação · CEBRASPE SEFAZ-RN 2025 - P2 Conhecimentos Complementares (nº 71)

Anonimização é o processo que utiliza meios técnicos para que um dado não possa mais ser associado, direta ou indiretamente, a uma pessoa, tornando-o irreversível. Em outras palavras, é como "apagar os rastros" que ligam a informação ao indivíduo, de forma que nem com esforço tecnológico se consiga identificá-lo.

• (A) Incorreta: Consentimento é a autorização livre e informada que o titular dá para o tratamento de seus dados, não um processo de descaracterização.
• (B) Incorreta: Tratamento de dados sensíveis refere-se a toda operação realizada com dados sobre origem racial, saúde, religião etc., e não à perda de vínculo com o indivíduo.
• (C) Correta: Anonimização é exatamente o processo definido na LGPD em que o dado perde a possibilidade de associação a um indivíduo, mesmo com esforços razoáveis.
• (D) Incorreta: Operação é o termo genérico para qualquer ação com dados (coleta, uso, armazenamento), não o processo de tornar o dado não identificável.
• (E) Incorreta: Bloqueio é a suspensão temporária do tratamento, mantendo os dados guardados, mas sem eliminar a possibilidade de identificação da pessoa.

Armadilha da banca: A pegadinha mais comum é confundir anonimização com bloqueio (letra E). O bloqueio apenas "congela" o uso dos dados, mas eles continuam existindo e podem ser associados ao titular. Já a anonimização é definitiva e irreversível: o dado deixa de ser "pessoal" para sempre. Se a questão falar em "não ser mais possível associar", a resposta é sempre anonimização, nunca bloqueio.