Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · CEBRASPE SEFA-PR 2025 (nº 78)

A materialidade é o conceito que diz: só vale a pena controlar e detalhar aquilo que é relevante para a decisão do usuário. Se um bem tem valor tão pequeno que não muda a avaliação de ninguém, a própria norma permite tratá-lo de forma simplificada (lançar direto como despesa/custo do período) — e essa permissão existe porque a informação relevante é aquela que influencia decisões.

• (A) Correta: A relevância é a característica que faz a informação ser capaz de influenciar decisões. Como bens de valor irrisório não alteram a decisão do usuário, a norma admite reconhecê-los imediatamente como custo do período — o tratamento simplificado é justificado porque a informação continua relevante para a decisão, sem controles complexos que não agregariam utilidade.
• (B) Incorreta: Verificabilidade trata da possibilidade de confirmar a informação a partir de fontes independentes; não é o critério que autoriza dispensar controle de itens de baixo valor.
• (C) Incorreta: Materialidade é o conceito que está por trás da simplificação, mas a questão pede a característica qualitativa que justifica o reconhecimento imediato como custo — e o gabarito oficial aponta a relevância como fundamento. A banca explora exatamente essa proximidade: materialidade é o "gatilho" do valor baixo, mas a justificativa normativa da utilidade da informação é a relevância. Cuidado com essa armadilha.
• (D) Incorreta: Representação fidedigna exige que a informação retrate fielmente o fenômeno; não é o fundamento para dispensar controles de itens de pequeno valor.
• (E) Incorreta: Compreensibilidade diz respeito à clareza da informação para o usuário; não justifica o tratamento contábil simplificado de bens de baixo valor.