Questão 113 CEBRASPE PM/AL SOLDADO 2018: Código Penal (Parte Geral)
CEBRASPE · PM/AL SOLDADO 2018 · Soldado Combatente · Questão 113 de 120
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Emoção e paixão não excluem a imputabilidade — imputabilidade é a capacidade de entender que o ato é ilícito e de se comportar conforme esse entendimento. No Código Penal, emoção (reação súbita, passageira) e paixão (sentimento duradouro) não retiram essa capacidade; no máximo podem atenuar a pena (circunstância atenuante), nunca excluir a responsabilidade.
- Correta: Errado… ver mais
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Fonte: CEBRASPE PM/AL SOLDADO 2018 Soldado Combatente. Reproduzida para fins de estudo.
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