Questão 112 CEBRASPE PM/AL SOLDADO 2018: Código Penal (Parte Geral)
CEBRASPE · PM/AL SOLDADO 2018 · Soldado Combatente · Questão 112 de 120
Gabarito: Errado· ver por quê ↓Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Situação hipotética: Uma pessoa cometeu crime contra alguém, sem violência nem grave ameaça. Posteriormente, antes do recebimento da denúncia, essa pessoa se arrependeu e reparou o dano. Assertiva: Nessa situação, ficou caracterizado o arrependimento eficaz do autor do delito, que, assim, não poderá ser punido pelo ato praticado.
Resposta comentada
Gabarito Errado
Comentário feito com IA a partir do gabarito oficial
Arrependimento eficaz é quando o agente, depois de esgotar os atos de execução, age para impedir o resultado de acontecer — sem resultado, não há crime consumado. Já o arrependimento posterior é quando o crime já se consumou (o resultado já ocorreu), mas o agente, antes do recebimento da denúncia, repara o dano ou devolve a coisa — isso só reduz a pena, não elimina o crime. Rep… ver mais
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Fonte: CEBRASPE PM/AL SOLDADO 2018 Soldado Combatente. Reproduzida para fins de estudo.
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