Questão nº 74
Questão de Genética Forense · CEBRASPE PF 2025 (nº 74)
Em relação à coleta de vestígio biológico em local de crime e à cadeia de custódia de vestígios biológicos, julgue os itens que se seguem.
Antes de serem descartados, os vestígios de material biológico devem ser mantidos armazenados em condições adequadas pelo prazo de 10 anos, conforme legislação vigente; e seu descarte deve ser feito em lixo apropriado, com a utilização de equipamentos de proteção individual específicos.
Resposta comentada
A cadeia de custódia é o rastreamento de todo o caminho do vestígio (sangue, sêmen, saliva etc.), da coleta até o descarte, garantindo que ele não seja perdido, trocado ou contaminado. O descarte só pode ocorrer após o término do processo e com autorização, não havendo uma regra geral de "guardar por 10 anos antes de jogar fora".
- Correta: Errado. O item inventa um prazo fixo de guarda obrigatória: fala em manter armazenado "pelo prazo de 10 anos" antes do descarte, o que não corresponde à legislação vigente.
Como ficaria certo: Os vestígios biológicos devem ser mantidos em condições adequadas de armazenamento enquanto forem necessários ao processo, e o descarte, quando autorizado, deve seguir os procedimentos e EPIs apropriados — sem prazo único e automático de 10 anos.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Genética Forense. Reproduzida para fins de estudo.