Questão nº 117
Questão de Genética Forense · CEBRASPE PF 2025 (nº 117)
Julgue os itens seguintes, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi oficialmente instituído no Brasil em 2013, com a finalidade de armazenar, comparar e compartilhar perfis genéticos produzidos por laboratórios forenses integrantes da RIBPG.
Resposta comentada
O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) é o sistema que reúne, compara e compartilha perfis genéticos entre laboratórios forenses oficiais do país, funcionando como uma grande "central" nacional de dados. A RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos) é a rede que articula esses laboratórios estaduais e federal.
- Correta: Errado. O erro está em "oficialmente instituído no Brasil em 2013": o BNPG foi instituído pela Lei nº 12.654/2012, que alterou a Lei de Execução Penal e criou a base nacional — 2013 é o ano do decreto que regulamentou a lei, não o da instituição.
Como ficaria certo: O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi oficialmente instituído no Brasil em 2012, com a finalidade de armazenar, comparar e compartilhar perfis genéticos produzidos por laboratórios forenses integrantes da RIBPG.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Perito Criminal Federal - Genética Forense. Reproduzida para fins de estudo.