Questão nº 23
Questão de Direito Administrativo · CEBRASPE PF 2025 (nº 23)
A respeito de licitação, julgue os próximos itens.
O sistema de registro de preços consiste em modalidade de licitação destinada a registrar formalmente os preços de bens e serviços para futuras contratações.
Resposta comentada
O sistema de registro de preços (SRP) é um procedimento auxiliar das licitações, não uma modalidade. Ele serve para registrar preços em uma ata, para que a Administração possa contratar futuramente, quando precisar, sem refazer a licitação. As modalidades de licitação são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.
- Correta: Errado. O erro está em chamar o SRP de "modalidade de licitação", quando ele é apenas um procedimento (ou ferramenta) que pode ser usado dentro de uma modalidade (ex.: pregão ou concorrência) para registrar preços.
O trecho exato que torna o item errado é: "consiste em modalidade de licitação".
Como ficaria certo: O sistema de registro de preços consiste em procedimento auxiliar destinado a registrar formalmente os preços de bens e serviços para futuras contratações.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Conhecimentos Comuns (Perito Criminal Federal). Reproduzida para fins de estudo.