Questão nº 59
Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 (nº 59)
CEBRASPE2025Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)Segurança e Saúde no Trabalho
Gabarito: Dver comentário ↓
Ainda a respeito da CIPA, assinale a opção correta.
- AO treinamento para o representante nomeado da NR 5 e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse deve ser provido pelos próprios membros da CIPA, por meio do material do Ministério do Trabalho e Emprego.
- BUm estabelecimento, cujo grau de risco é igual a 4, com 250 empregados deverá ter a CIPA composta por dois membros efetivos e um suplente.
- CConvocar os membros para as reuniões e coordenar essas reuniões, encaminhando à organização e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão é responsabilidade do vice-presidente da CIPA.
- DA CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pela organização, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados, exceto no caso de encerramento das atividades de estabelecimento. (alternativa correta)
- EA estabilidade provisória do “cipeiro”, que não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, somente tem razão de ser quando a atividade na empresa é garantida apenas para os membros titulares.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é um grupo formado por representantes do empregador e dos empregados para cuidar da segurança e saúde no trabalho. Uma regra essencial é a estabilidade do mandato: uma vez eleita, a CIPA tem mandato fixo e não pode ser "encolhida" ou extinta antes do prazo só porque a empresa mudou de tamanho.
- (A) Incorreta: O treinamento da CIPA deve ser provido pelo empregador (organização), e não pelos próprios membros da CIPA usando material do MTE.
- (B) Incorreta: Com grau de risco 4 e 250 empregados, o dimensionamento exige número bem maior de efetivos e suplentes; 2 efetivos + 1 suplente é insuficiente para esse porte.
- (C) Incorreta: Convocar e coordenar as reuniões é atribuição do presidente da CIPA; ao vice-presidente cabe substituí-lo em faltas e impedimentos.
- (D) Correta: É o gabarito: a CIPA não pode ter seu número de representantes reduzido nem ser desativada antes do fim do mandato, mesmo com redução de empregados — a única exceção é o encerramento das atividades do estabelecimento.
- (E) Incorreta: A estabilidade provisória alcança titulares e suplentes eleitos (e o representante nomeado da NR-5, conforme o caso), não apenas os titulares.
Fonte: CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Reproduzida para fins de estudo.