Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 (nº 4)

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é o vínculo automático entre uma doença e o trabalho do segurado, criado quando há significância estatística entre o CID (código da doença) e o CNAE (código da atividade econômica da empresa). Ou seja: se a estatística mostra que aquela doença aparece muito mais em trabalhadores daquele ramo, presume-se que o trabalho causou/agravou o problema.

• (A) Incorreta: o NTEP não cruza "patologias × exposições" das listas A e B; esse cruzamento é do nexo por exposição (agente nocivo), não do NTEP.
• (B) Correta: é exatamente isso — o NTEP nasce do cruzamento CID × CNAE, com base na lista B do anexo II do Decreto 3.048/1999, na parte inserida pelo Decreto 6.042/2007.
• (C) Incorreta: o item III está errado porque o NTEP não usa o CBO (Classificação Brasileira de Ocupações); CBO serve para outras finalidades, não para o nexo epidemiológico.
• (D) Incorreta: como o item III é falso, não pode haver combinação "II e III certos".
• (E) Incorreta: os itens I e III são falsos, então "todos certos" não se sustenta.

Distrator mais tentador — a armadilha da banca: o item III (CID × CBO) é o "primo próximo" que engana. O aluno vê "CID" e pensa "é isso!" e aceita o CBO como par natural. A banca explora justamente a confusão entre CNAE (atividade da empresa) e CBO (ocupação do trabalhador). Memorize: NTEP = CID × CNAE, nunca CBO.