Questão nº 60
Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 (nº 60)
Acerca dos equipamentos de proteção individual (EPIs), assinale a opção correta.
- ABonés, chapéus de palha e toucas árabes, utilizados para trabalho a céu aberto, como trabalho rural, são enquadrados como capuz ou balaclava, portanto, são considerados EPIs e necessitam de certificado de aprovação para serem comercializados.
- BO trabalhador é responsável por utilizar os EPIs apenas para a finalidade a que se destina, e a organização é responsável pela limpeza, guarda e conservação desses EPIs.
- CO trabalhador deverá informar-se acerca da descrição do equipamento e de seus componentes, o risco ocupacional contra o qual o EPI oferece proteção e as restrições e limitações de proteção quando recebê-los do empregador.
- DCabe ao trabalhador obter o EPI caso ele seja descartável ou for um creme de proteção contra agentes químicos.
- EA organização é responsável por adquirir somente EPIs aprovados pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, e orientar e treinar o empregado. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
EPI é todo dispositivo de uso individual destinado a proteger o trabalhador de riscos no serviço. A regra de ouro: quem fornece o EPI é a organização (empregador) — e ela só pode comprar EPI com CA (Certificado de Aprovação) válido, além de treinar e orientar o empregado. O trabalhador apenas usa corretamente e cuida do que recebeu.
- (A) Incorreta: Bonés, chapéus de palha e toucas árabes não são EPI — são acessórios de proteção solar sem CA; a banca tenta "disfarçá-los" como capuz/balaclava, mas o enquadramento é falso.
- (B) Incorreta: A organização é responsável por fornecer, higienizar, guardar e conservar o EPI; o trabalhador só é responsável por usar corretamente e comunicar danos — a banca inverteu os papéis.
- (C) Incorreta: A organização é quem deve informar e treinar o trabalhador sobre finalidade, riscos cobertos e limitações do EPI; não é o trabalhador que "deve se informar" por conta própria.
- (D) Incorreta: Mesmo EPIs descartáveis ou cremes de proteção contra agentes químicos são fornecidos gratuitamente pela organização; jamais cabe ao trabalhador obtê-los.
- (E) Correta: É exatamente a obrigação legal do empregador: adquirir somente EPIs com CA do órgão nacional competente (no Brasil, o MTE) e orientar e treinar o empregado — por isso é o gabarito.
Distrator mais tentador — letra (B): a armadilha é a inversão de sujeitos. A banca troca quem faz o quê: coloca o trabalhador como responsável pela "limpeza, guarda e conservação" (que é dever da organização) e a organização como responsável por "usar apenas para a finalidade" (que é dever do trabalhador). Memorize o mnemônico: "Empregador FORNECE, TREINA e CONSERVA; empregado USA e COMUNICA defeitos." Se a alternativa trocar esses papéis, está errada.
Fonte: CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Reproduzida para fins de estudo.