Questão nº 57
Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 (nº 57)
Acerca do serviço especializado em segurança e em medicina do trabalho (SESMT), assinale a opção correta.
- ACanteiros de obras e frentes de trabalho com menos de dois mil trabalhadores e situados na mesma unidade da Federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
- BOs profissionais que atuam no SESMT são os responsáveis pela elaboração, pelo planejamento e pela aplicação dos conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho nos ambientes laborais, buscando promover a saúde e preservar a integridade física dos trabalhadores. (alternativa correta)
- COs profissionais que compõem o SESMT são, única e exclusivamente: médico(a) do trabalho, engenheiro(a) de segurança do trabalho e enfermeiro(a) do trabalho.
- DProfissionais de funções que exigem nível superior devem dedicar, no mínimo, 20 h semanais, no caso de tempo integral, ou 10 h semanais, no caso de tempo parcial, para as atividades do SESMT.
- EPara estabelecimentos de Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) com atividades de graus de risco 1 e 2, deverá ser considerado um quarto do somatório do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) é o time de profissionais dentro da empresa cuja missão é prevenir acidentes e doenças ocupacionais, aplicando conhecimentos técnicos de engenharia de segurança e medicina do trabalho no próprio ambiente onde as pessoas trabalham.
- (A) Incorreta: canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de dois mil trabalhadores, na mesma unidade da Federação, são sim considerados estabelecimentos para fins de dimensionamento do SESMT — a banca troca o conceito para induzir ao erro.
- (B) Correta: é exatamente a definição legal do SESMT: seus profissionais elaboram, planejam e aplicam conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho nos ambientes laborais, com o objetivo de promover a saúde e preservar a integridade física dos trabalhadores.
- (C) Incorreta: o SESMT não se limita a esses três profissionais — conforme o grau de risco e o número de empregados, pode incluir também técnico de segurança do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de enfermagem do trabalho.
- (D) Incorreta: a jornada dos profissionais de nível superior no SESMT é de tempo integral (mínimo definido em lei) ou tempo parcial (mínimo de 3 horas diárias), e não os valores de 20 h/10 h citados pela banca.
- (E) Incorreta: para ME e EPP com graus de risco 1 e 2, o dimensionamento considera o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos da empresa (e não "um quarto" desse total), podendo até dispensar a constituição do SESMT em certos casos.
Distrator mais tentador — letra (C): a armadilha é o uso de "única e exclusivamente". A banca lista só os três profissionais de nível superior (médico, engenheiro e enfermeiro do trabalho) e usa um termo absolutista para fechar a lista. Quem memoriza apenas os "cargos de chefia" do SESMT cai fácil. Regra de ouro: desconfie de palavras como única, exclusivamente, somente, sempre, nunca — quase sempre são o gatilho da alternativa errada.
Fonte: CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Reproduzida para fins de estudo.