Questão de Segurança e Saúde no Trabalho · CEBRASPE MTE 2025 - Prova 2 (nº 56)

A NR 30 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário) trata, entre outros pontos, das condições de acesso seguro às embarcações — ou seja, como o trabalhador sobe e desce do navio sem se machucar. A ideia central é: se não dá para eliminar todo risco de queda, a norma exige uma proteção coletiva (a rede de segurança) para impedir que a pessoa caia na água.

• (A) Incorreta: Não pode estar certa porque o item III está correto, e a letra A afirma que nenhum item está certo.
• (B) Incorreta: O item I é uma armadilha: a NR 30 não trata de "escadas de navios" com superfícies antiderrapantes nesses termos; esse tipo de exigência pertence a outras normas (como escadas de uso geral). Por isso o item I não é o único certo.
• (C) Incorreta: O item II também é distrator: a NR 30 não vincula os cabos do guincho a "estabilidade da escada" nem a essa redação; logo, não é o único certo.
• (D) Correta: É o gabarito porque apenas o item III reproduz corretamente a exigência da NR 30: quando não for possível prevenir totalmente a queda, as escadas de acesso às embarcações devem ter rede de segurança contra queda de pessoas.
• (E) Incorreta: Não pode estar certa porque os itens I e II trazem exigências que não correspondem ao texto da NR 30 — só o III está fiel à norma.

Armadilha da banca (distrator mais tentador — item I): o item I parece "óbvio e correto" porque fala de limpeza, conservação e superfície antiderrapante — conceitos que existem em várias NRs. A banca troca o contexto normativo: você reconhece o conceito como verdadeiro em geral e marca como certo, mas a questão pergunta especificamente sobre a NR 30. Regra de ouro: em prova de NR, não basta o conceito ser "razoável" — ele precisa estar previsto naquela norma.