Questão de Criminologia · CEBRASPE CÂMARA DOS DEPUTADOS 26 PLF 2026 (nº 136)

Cadeia de custódia é o registro documentado e ininterrupto de todos os passos da prova, desde sua coleta até o descarte ou apresentação em juízo. Se qualquer elo desse registro falha (quem, quando, onde, como), a prova perde a confiabilidade, pois não se consegue mais provar que ela não foi adulterada ou trocada.

• Correta: Certo. A quebra da cadeia de custódia rompe a rastreabilidade (capacidade de seguir o histórico da prova), e sem rastreabilidade o juiz não pode confiar na integridade do material, o que derruba a credibilidade do elemento probatório.

Fica de olho: a banca pode inverter a lógica dizendo que a quebra da cadeia de custódia torna a prova nula automaticamente ou absolutamente imprestável — mas isso é exagero: a quebra gera perda de credibilidade e a prova passa a ser avaliada com menor valor probatório (ou pode ser desentranhada, dependendo do caso), não sendo regra automática de nulidade.