Questão de Criminologia · CEBRASPE CÂMARA DOS DEPUTADOS 26 PLF 2026 (nº 127)

O conceito-chave é que a criminologia estuda o crime como um fato social e humano (suas causas, dinâmica e prevenção), enquanto a definição de "fato típico, ilícito e culpável" é um conceito jurídico-formal (do Direito Penal), que serve para punir, não para explicar o fenômeno criminal.

• Correta: Errado. O item troca o objeto da criminologia (crime como "problema social") pelo conceito dogmático do Direito Penal, que exige a análise de "típico, ilícito e culpável".

O detalhe torcido está em "fato típico, ilícito e culpável" — essa tríade é o conceito analítico de crime no Direito Penal, não o conceito criminológico (que vê o crime como conduta desviante, conflito ou problema social, independente da tipificação legal).

Como ficaria certo: Sob a perspectiva da criminologia, o crime é um problema social, fenômeno de massa e conduta desviante (não se limita à tipicidade legal).