Questão nº 69
Questão de Serviço Social · FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 69)
FGV2023Analista - Serviço SocialServiço Social
Gabarito: Bver comentário ↓
Catarina tem 56 anos e está internada em uma instituição psiquiátrica desde os 15 anos. Recentemente foi avaliada pelo médico da instituição como apta para retornar ao convívio social fora da instituição. Como Catarina possui uma sobrinha, esta foi chamada para levar a tia para casa.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.216/2001, a conduta da instituição está:
- Acorreta, pois vai ao encontro das recomendações propugnadas pelo Movimento Antimanicomial;
- Bincorreta, porque pacientes há longo tempo hospitalizados devem ter política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida; (alternativa correta)
- Cincorreta, na medida em que a alta deveria ser discutida com uma equipe multidisciplinar, que ouviria inicialmente a família da usuária;
- Dcorreta, uma vez que as novas Diretrizes de Saúde Mental determinam que pacientes que possuem dependência institucional devem ter alta, caso possuam família;
- Eincorreta, posto que a equipe de Saúde Mental só está autorizada a proceder à alta a pedido da família ou da própria paciente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: o Movimento Antimanicomial não defende alta abrupta, mas desinstitucionalização com suporte, o oposto da conduta narrada.
- (B) Correta: a Lei nº 10.216/2001 determina que pacientes há longo tempo hospitalizados, ou com grave dependência institucional, sejam objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.
- (C) Incorreta: embora a equipe multidisciplinar seja importante, o fundamento legal específico é a alta planejada, não “ouvir inicialmente a família”.
- (D) Incorreta: não existe determinação de alta automática por “dependência institucional” pelo simples fato de haver família.
- (E) Incorreta: a alta não depende exclusivamente de pedido da família ou da paciente; deve seguir a política de alta planejada.
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Serviço Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.