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Questão de Contabilidade — FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 49)
Em um Município há uma praça pública onde estão instalados alguns bancos, aparelhos de ginástica ao ar livre e três quiosques utilizados por permissionários. O equipamento é administrado pela Prefeitura Municipal. A fim de incentivar os artesãos e empreendedores locais, a Prefeitura lançou um projeto para a promoção de feiras nos finais de semana. Entre outras ações, a Prefeitura contratou a locação de tendas para os expositores.
Essa contratação deve ser tratada como:
- Aativo imobilizado, pois envolve a instalação das tendas na praça pública;
- Bdespesas de natureza extraordinária abertas por créditos adicionais;
- Cobras e instalações, com custos cobertos pelos expositores;
- Dserviço de terceiros, pois não há ampliação dos benefícios econômicos associados ao equipamento público;
- Evariação patrimonial com impacto qualitativo no patrimônio do Município.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
- (A) Incorreta: a locação de tendas não gera controle nem ativo imobilizado para o Município.
- (B) Incorreta: não se trata de despesa extraordinária aberta por créditos adicionais.
- (C) Incorreta: não é obra/instalação nem tem custo coberto pelos expositores.
- (D) Correta: é serviço de terceiros, pois não amplia os benefícios econômicos do equipamento público existente.
- (E) Incorreta: a despesa tem impacto quantitativo (reduz o patrimônio), não meramente qualitativo.
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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