Questão nº 48
Questão de Contabilidade · FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 48)
FGV2023Analista - ContabilidadeContabilidade
Gabarito: Dver comentário ↓
O texto da NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG) contém os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público.
Na elaboração desse relatório, uma entidade do setor público deve considerar que o RCPG:
- Anecessita apresentar informações alinhadas às disposições da Lei nº 4.320/1964;
- Bdeve ser divulgado ao longo do exercício como anexo do relatório resumido da execução orçamentária;
- Cno contexto da convergência, é de elaboração facultativa a entidades de pequeno porte;
- Dpode compreender múltiplos relatórios, atendendo a diferentes objetivos da divulgação da informação contábil; (alternativa correta)
- Etem o propósito de atender a finalidade específica de conformidade e prestação de contas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
- (A) Incorreta: o RCPG não se limita nem se alinha obrigatoriamente à Lei nº 4.320/1964.
- (B) Incorreta: não é divulgado como anexo do RREO.
- (C) Incorreta: não é de elaboração facultativa a entidades de pequeno porte.
- (D) Correta: o RCPG pode compreender múltiplos relatórios que atendem a diferentes objetivos da divulgação.
- (E) Incorreta: seu propósito é amplo (transparência e prestação de contas), não uma finalidade específica de conformidade.
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.