Questão de Biblioteconomia — FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 70)

Conceito-chave: A descrição da questão aponta diretamente para o LexML Brasil, que é a rede integrada de informação jurídica do país.

Por que a resposta certa decorre dele: O LexML Brasil foi concebido para ser o ponto de acesso único e unificado para legislação, jurisprudência e proposições legislativas de todas as esferas (federal, estadual e municipal) e dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em todo o território nacional. Sua missão é justamente integrar e disponibilizar essas informações online, exatamente como descrito.

A armadilha: Um distrator comum é o Interlegis. Embora seja um programa relevante do Senado Federal que oferece soluções tecnológicas e de capacitação para casas legislativas (especialmente estaduais e municipais), ele não é a rede integrada nacional que abrange todos os tipos de informação jurídica (legislação, jurisprudência e proposições) e todos os Três Poderes. O Interlegis tem um foco mais restrito ao apoio e modernização do processo legislativo.

O que você leva para a próxima: Para fixar e não cair em pegadinhas, atente-se às palavras-chave que indicam abrangência e integração total:

• "rede integrada"
• "todos os poderes" (Executivo, Legislativo, Judiciário)
• "todas as esferas" (federal, estadual, municipal)
• "legislação, jurisprudência e proposições legislativas" (diversidade de tipos de documentos).
  Esses termos sempre apontarão para sistemas de grande escopo nacional e multi-institucional, como o LexML Brasil.